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Tributação das Energias Renováveis

A presente obra pretende aprofundar os estudos sobre a relevante e atual questão da “Tributação das Energias Renováveis”. Trata-se de um tema cada vez mais relevante, especialmente em face das exigências de um desenvolvimento sustentável. Para cumprir com este objetivo, primeiramente buscar-se-á evidenciar as normas constitucionais que fundamentam a sustentabilidade e que orientam o sistema constitucional tributário, no sentido de utilizar a extrafiscalidade como vetor que transcende a finalidade meramente arrecadatória. A segunda parte da obra é dedicada aos diversos setores que podem ser estimulados ou induzidos corretamente pela revisão da legislação tributária.

A presente obra foi financiada com recursos do CNPQ, como resultado do Resultado do julgamento n. 442159/2015-3, da Chamada MCTI/CNPq No 09/2015, para Auxílio Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e/ou de Inovação (Arc: Linha 1 - eventos nacionais ou internacionais tradicionais da área com abrangência nacional ou internacional).

No âmbito desse projeto de pesquisas, foram realizados três wokshops em 2016 sobre a temática da Tributação da Energia Eólica, Solar, Ondas e Biomassa, nas cidades de Fortaleza (fev.), Porto Alegre (jun.) e Teresina (nov.). Igualmente foi formada uma Rede de Pesquisa sobre a Tributação das Energias Renováveis, com a participação de professores de diversos Programas de PósGraduação no país: Prof. Dr. Paulo Caliendo e Prof. Dr. Juarez Freitas (PPGD-PUCRS); Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante (PPGD-UFC/FA7); Prof. Dr. Carlos Leonetti (PPGD-UFSC) e Prof. Dr. Oksandro Gonçalves (PPGD- PUCPR). A rede conta com a participação do Prof. Dr.

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Daniel Yacolca, da Universidad Mayor de San Marco, no Perú.

Desejamos a todos leitores um obra relevante, inovadora sobre o tema e que produza elevado impacto social, pela importância de se garantir a eficácia de um sistema tributário sustentável.

São Paulo, 08 de dezembro de 2016. Paulo Caliendo e Denise Lucena Cavalcante 

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Comentários à Lei de Execução Fiscal

A presente obra é resultado das pesquisas de um grupo de advogados e acadêmicos, que participam do Grupo de Pesquisas Avançadas em Direito Tributário (GTax/PUCRS). O objetivo desta é dotar a advocacia, os pesquisadores, magistrados, procuradores e interessados, de um material analítico e sistemático do regime de execução fiscal no país, em conformidade com as alterações do novo CPC.

O novel diploma processual incorporou inúmeras alterações defendidas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de tal modo que nada mais justo que apresentar esse estudo pela Escola Superior de Advocacia (ESA/RS). Desde o início o projeto recebeu o apoio enlevado por parte da Diretoria da ESA e, especialmente, de sua Diretora, Dra. Rosângela Herzer dos Santos, do Vice-Diretor Marcos Eberhardt e dos demais integrantes da Diretoria. Destacado foi o apoio imediato do Presidente da OAB/RS, Dr. Ricardo Breier, a essa iniciativa, bem como do Presidente do Conselho Federal, Dr. Cláudio Lamachia

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Estabelecimentos Permanentes em Direito Tributário Internacional.
Esta obra pretende verificar um dos elementos fundamentais na mecânica dos acordos internacionais contra a dupla tributação da renda.
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Direito Tributário - Três modos de pensar a tributação - Elementos para uma Teoria Sistemática do Direito Tributário.
O presente livro pretende rediscutir os modelos dominantes da Teoria Geral do Direito. Propõe-se a superação do normativismo e conceitualismo por um pensamento sistemático do Direito.
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